A Colombo Lusitana

Em Setembro deste ano, o emigrante português José Pereira completa meio século de vida no Brasil, para, dois meses depois, festejar o mesmo meio século de trabalho na Confeitaria Colombo, no Rio de Janeiro.

Para a Colombo, cuja fama atravessou fronteiras, ele é agora o único depositário da "alma lusa" que foi a dos seus fundadores, em 1894.

Olho por olho, dente por dente!

Uma das notícias que mais se destacou durante a semana passada na comunicação social brasileira, foi o incidente diplomático que envolveu o Brasil e a Espanha. Tudo isto a propósito de um grupo de trinta brasileiros que foram barrados no aeroporto de Barajas, em Madrid. No seio deste grupo, estavam alguns estudantes de pós-graduação que se deslocavam a Lisboa para fazer a apresentação de trabalhos científicos. Eles afirmam terem sido maltratados pelas autoridades espanholas que justificaram a sua acção, alegando que os viajantes não traziam dinheiro suficiente para a estadia no país.
Nesta sexta-feira, os brasileiros deportados chegaram ao Brasil. Tanto o Itamaraty como o Presidente Lula vieram a terreno proferir ameaças subtis em relação à reciprocidade de procedimentos com cidadãos espanhóis que derem entrada em aeroportos brasileiros. Curiosamente, na quinta-feira, sete turistas espanhóis foram retidos no aeroporto de Salvador e enviados de regresso ao seu país com a mesma justificativa. No sábado, mais cinco mais espanhóis foram recambiados para casa no mesmo aeroporto. A Polícia Federal refere que o caso foi uma mera coincidência. Ora, só mesmo um inocente para acreditar nessa teoria.

Este assunto merece uma reflexão séria e objectiva. Ambos os países são soberanos e têm pleno direito de interditar a entrada de elementos suspeitos no seu território. As notícias falam de puro preconceito em relação ao povo brasileiro. Porém , eu defendo que chegou a altura dos orgõs copmpetentes estudarem a fundo o fenómeno da emigração massiva de brasileiros nos últimos anos. Eu nunca acreditei em preconceitos injustificados. Seria de extrema utilidade as autoridades do país fazerem uma análise do perfil sociológico dessas pessoas e tentar conhecer o seu estilo de vida no exterior.
Na minha opinião, outro dos argumentos defendido está claramente desfasado no tempo. Falou-se que o Brasil acolheu durante a sua História, diversos imigrantes das mais variadas proveniências. Isso é uma verdade inquestionável. Contudo, não se podem esquecer que tudo isso aconeteceu numa época de grandes progressos no Brasil que necessitava de muita de mão-de-obra. Na Europa vive-se uma situação oposta. Algusn países que tiveram um franco desenvolvimento na década de 90, mostram sinais de recessão e a taxa de dsemprego aumenta a cada ano. Aliado a tudo isto, há que admitir que muitos dos imigrantes de hoje têmj evidentes dificuldades de adaptação e respeito pela cultura os países onde se inserem. Por vezes, pequenas minorias acabam por enveredar pela criminalidade e alimentam as economias do submundo.

Tudo isto é um prato cheio para o surgimentos de fenómenos xenófobos e existe uma tendência de maior rigor na admissão de estrangeiros numa Europa que não tem mais espaço para imigrantes. Por vezes será mais sensato aniquilar um sonho à partida antes que ele se torne um pesadelo, embora nada justifique a existência de maus tratos e faltas de respeito como parece ter acontecido em Madrid.
A questão da reciprocidade parece-me um pouco ridícula, visto que são situações completamente diferentes. Não me parece que turistas espanhóis tenham intenções de permanecer ilegalmente no Brasil. No campo oposto, todos sabem que as coisas não funcionam deste modo. Nos últimos anos, tornaram-se bastante conhecidas diversas técnicas para a permanência ilegal na Europa. Usualmente, o disfarce de turistas e vistos de estudante são artimanhas comuns.
Reforço novamente a ideia de que o Brasil deveria tentar conhecer um pouco melhor a sua comunidade que vive no estrangeiro e abordar estas questões emigratórias com pesos e medidas sensatas. Será conveniente lembrar que o Brasil também dificulta bastante a obtenção de vistos permanentes, num processo rigoroso, demorado e envolto num mar de burocracia. No meu caso, nunca me foram dadas grandes facilidades por aqui e também já sofri de preconceitos camuflados. Ou será que os brasileiros entendem que mandam no seu território e os países estrangeiros têm de receber os seus cidadãos de braços abertos e sem o mínimo controle?
Torna-se urgente um diálogo sereno e realista entre as autoridades do Brasil e da UE para evitar que os justos paguem pelos pecadores.

Os Novos Emigrantes

São gestores na sua maioria. Estão na casa dos 30, vivem em bairros de classe média alta e alta. São assim os novos portugueses em São Paulo. Uma rede na Internet, lançada pela consultora Jason, encontrou estes e outros portugueses expatriados.
Colocar a Portugal o carimbo "talento" é o objectivo último da consultora, que está a fazer um périplo pelas capitais do mundo. O último encontro decorreu no início do mês, em São Paulo, e reuniu cem portugueses. António Câmara foi o orador convidado.

Viver no Brasil

Estranhamente.... não estranhamente, talvez surpreendentemente, tenho recebido emails de portugueses, ainda em Portugal, que querem “dar o salto” para fora e me colocam algumas questões práticas sobre a vida no Brasil. Ou porque descobriram este blog, pela crise instalada em Portugal ou porque estarão afectados por alguma febre dos trópicos. Também tenho lido algum interesse alguns depoimentos de portugueses residentes no Brasil em alguns sites e foruns na internet. No entanto, verifico que não existe um consenso. Uns dizem maravilhas e outros relatam experiências traumáticas.
Algumas coisas vou contando aqui ou deixando transparecer das minhas aventuras diárias e do meu dia-a-dia, mas obviamente as descrições de determinados aspectos ficam de fora. Assim, decidi resumir algumas informação prática.
Espero que estes dados sejam úteis a quem procura esclarecimento e escassas respostas nos consulados brasileiros. Se precisarem de mais informação, mandem e-mail que eu tento responder. Porém, gostaria de deixar claro que eu NÃO aconselho uma mudança para o Brasil, a menos que sejam pessoas dotadas de grande resistência psicológica, tenacidade, bons conhecimentos por cá ou que venham com muito dinheiro para investir e poder usufruir de uma vida tranquila. Sim, porque isto de viver no Brasil de chinelo no pé e a olhar para as beldades na praia, não passa de uma miragem.

Burocracias:
Ao contrário do que se possa pensar, a obtenção de visto permanente de residência é um processo moroso e complicado. Ele poderá ser obtido de diversos modos: casamento, paternidade de filho nascido em solo brasileiro, trabalho (quase impossível, a não ser que já venham por via de empresas nacionais presentes no país, investimento (que foi o meu caso) e aposentadoria.
Após duras batalhas com a inflexível burocaracia brasileira, talvez tenham a sorte de vos ser fornecido o almejado visto de residência que impede a obrigatoriedade de sair do Brasil a cada seis meses. Convém salientar que o levantamento do visto tem de ser efectuado num consulado brasileiro no exterior o que provoca despesas algo desnecessárias com passagens aéreas. Após a obtenção do visto, é atribuída a identidade de estrangeiro - RNE. O único documento que poderão ter sem o visto é o CPF - equivalente ao número de contribuinte - que é solicitado em diversas operações e funciona como uma espécie de segunda identidade.

Passo seguinte, abrir conta bancária. Missão impossível para todos aqueles que não possuem visto permanente. A única excepção será a abertura de conta para empresas, caso tenham algum negócio próprio. De qualquer modo, esta modalidade ainda tem sérias limitações. Evitem contrair empréstimo bancários no Brasil. A taxa de juro é de 11,25%.

Alojamento e despesas associadas:
O preço das casas varia muito conforme a região do país. Desenganem-se todos aqueles que pensam que os imóveis são ao preço da banana. Nas grandes metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo, um apartamento pode atingir preços proibitivos. No Nordeste, os preços são mais acessíveis mas existe uma especulação crescente, devido à demanada europeia por imóveis de segunda residência na região. Posso dar-vos como exemplo o apartamento que adquiri por aqui em 2004, custou-me cerca de 20.000 euros, vendi-o algum tempo depois, mas sei que neste momento, os apartamentos desse condomínio estão a ser vendidos por cerca de 40.000 euros.
O arrendamento, por outro lado, pode ser uma boa opção, tendo em conta os valores paraticados em Portugal. Com cerca de 300/400 euros consegue-se arrendar um apartamento confortável em bairro nobre. Deste modo, acabam por ter mais liberdade de acção, caso as coisas por aqui não corram da melhor forma.
No caso de possuirem imóvel próprio, terão que contar com o pagamento anual do IPTU, cujo valor varia consoante o preço e localização da casa. Este imposto pode ser parcelado ao longo do ano.

Gás/agua/electricidade. Estas depesas têm valores irrisórios. No caso de morarem em condominios verticais, o preço pode aumentar bastante porque o valor pode incluir alguns destes gastos, associados à manutenção de elevadores, piscinas, segurança e áreas de lazer.

Seguro da casa. Não e obrigatório. Muitos bancos oferecem quando se abre conta bancária.

Empregada. Aqui, elas recebem por norma um salário mínimo (150 euros) por uma jornada diária de oito horas. Empregadas internas são situação frequente e, nesse caso, terão que contar com alojamento e despesas de alimentação.

Salários:
Muito dificil dar números. Procurar trabalho assalariado no Brasil é missão quase impossível para cidadãos estrangeiros, por muitas qualificações profissionais que possuam. Num país, onde as taxas de desemprego são muito elevadas, existe um evidente proteccionismo das vagas disponíveis para brasileiros.
A esmagora maioria dos europeus residentes no país, envereda pela vertente empreeendedora e são proprietários dos seus próprios negócios que incidem principalmente na área do turismo, construção civil, imobiliário e comércio em geral.

Saúde:
Ter seguro de saúde é altamente aconselhado, mas pode ser uma despesa onerosa ao final do mês, visto que os valores variam consoante a faixa etária dos beneficiários. Quem opta pelo serviço público de saúde, arrisca-se a ficar dependente de serviços médicos precários e hospitais sobrecarregados.

Impostos:
È obrigatória a apresentação anual da declaração de imposto de renda. As fórmula de cálculo são diferenciadas, se comparadas com os sistemas europeus. Digamos que os impostos não são muito simpáticos com as empresas. Aliás, o Brasil está classificado como um dos países com taxa de impostos muito elevada, com uma arrecadação semelhante à dos países nórdicos. Infelizmente, os serviços públicos em nada condizem com a arrecadação feita.

Transportes/carro
Os tranportes públicos são eficientes e cobrem a totalidade das cidades e respectivas periferias. No entanto, será aconselhável adquirir veículo particular que dá uma maior liberdade de movimentos e segurança. O preços dos carros populares - fabricados no Brasil - são bastante acessíveis. Carros importados não aconselho, já que o imposto anual (IPVA) pode ser bastante elevado. Também será necessário, ir a uma delegação regional do DETRAN para tratar da equivalência da carta de condução.

Custo de vida (em geral):
Necessidades básicas (alimentos no supermercado, electricidade, água e outros) - é a grande vantagem de residir no Brasil. Valores muito acessíveis. Não será de estranhar, que nos últimos anos, diversos aposentados europeus tenham procurado o Brasil para residir a título permanente, apesar da contínua desvalorização do euro face ao real. Quando aqui cheguei, um euro quivalia a cerca 3.70 reais. Actualmente, o câmbio está na proporção de 2.62 reais por cada euro.

Cultura, luxos (cinemas, teatros, copos, jantares fora, concertos, etc...) - Em comparação com o rendimento médio dos brasileiros, poderei dizer que não são actividades muito baratas.

E se alguém se lembrar de mais algo relevante, diga que eu acrescento.
Para mais, é vir até cá e descobrir com os próprios olhos...

Tráfico de Seres Humanos

Leiam no Diário de Notícias
sobre o perfil das cidadãs brasileiras ligadas em Portugal à actividade de prostituição, segundo um estudo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apresentado no lançamento da campanha sobre Tráfico de Seres Humanos, que teve lugar em Lisboa.

A Febre dos Trópicos

Há meses, escrevi aqui sobre todas as dificuldades que um estrangeiro pode enfrentar por estas paragens, assim como, o próprio preconceito que essa própria designação pode acarretar, num texto que suscitou muita polémica.
No entanto, após a conclusão de três anos de residência no Brasil, gostaria de reflectir um pouco sobre a face osbscura que a própria comunidade estrangeira acarreta consigo, numa mescla de comportamentos que me causa certa estranheza. Acredito que todos nós - eu próprio não fui imune a esse fenómeno - sofre uma espécie de deslumbramento inicial, que eu costumo designar por febre dos trópicos. Creio que a combinação de muito calor, uma vida relaxada e muitas mulheres disponíveis, se torna uma armadilha eventualmente fatal a médio prazo, para uma larga faixa de europeus. Não tenho por costume julgar os comportamentos e atitudes alheias, já que somos dotados do livre arbítrio. Porém, por ter sido fruto de uma educação rígida e conservadora, ainda fico perplexo com a falta de princípios e atitudes morais duvidosas.

Tudo isto a propósito de uma conversa informal que tive com um italiano há semanas atrás, que poderá servir como exemplo ilustrativo do tipo de eurolixo que desagua por aqui. Vou-lhe dar o nome fictício de Francesco, 41 anos de idade e natural de Milão. Disse-me que as suas actividades profissionais em Itália estavam relacionadas com a indústria farmacêutica, era casado e pai de uma filha de dez anos, fruto desse mesmo matrimónio contraído há treze anos. Visita Natal pela primeira vez em Julho de 2006, na companhia de um grupo de colegas de trabalho. Fica automaticamente fascinado pela região e efectua a compra de um apartamento de imediato. Durante a estadia, conhece uma jovem de vinte e pouco anos e envolve-se com ela. De regresso a Itália, comunica à sua esposa, a intenção de se divorciar sem mais nem porquês e avança com a decisão de mudar rapidamente para o Brasil. Após a resolução de alguns problemas burocráticos no seu país, chega a Natal em Janeiro de 2007. Como seria de esperar, juntou-se de imediato com a mulher que conheceu durante as férias. Posteriormente,abriu dois bares que são geridos por ele e uma boutique feminina para a sua companheira.
Tudo isto me foi relatado em tom humorado e coma maior das naturalidades. "Estava farto de viver exclusivamente para o trabalho e precisava de uma mulher fogosa na cama" - argumentou ele. Como se um casamento de treze anos e uma filha pudessem ser descartados como uns sapatos que não gostamos mais de usar. Ou será que eu sou um tipo antiquado?

Como referi, não me cabe a mim julgar os comportamentos de ninguém, mas a repetição deste tipo de histórias por parte de estrangeiros, causa-me uma certa apreensão. E este até acaba por ser um caso relativamente simples, porque existem outras situações que adquirem proporções absolutamente bizarras. E já nem vou referir, outro tipo de casos relacionados com crimes de lavagem de dinheiro e quadrilhas internacionais que procuram refúgio no Brasil para efectuar as suas operações, como também já tive oportunidade de referir em textos anteriores. No entanto, todas estes casos acabam por jogar contra nós e geram um certo preconceito da população local que associa os estrangeiros a vários tipos de comportamentos menos positivos.
Cada vez mais, chego à conclusão que o paraíso pode-se tornar rapidamente no nosso pior pesadelo, se não tomarmos as devidas cautelas. Acredito, que o Brasil é um país repleto de armadilhas e que se entranha na nossa alma, conduzindo-nos muitas vezes numa viagem sem retorno. Por vezes, com resultados desastrosos e irreversíveis...

O problema dos brasileiros

Na semana passada, numa das minhas navegações pela internet, deparei-me com um artigo bastante interessante do advogado Miguel Reis que sintetiza da melhor forma, as actuais relações diplomáticas entre Portugal e Brasil. Não concordo com todos os pontos de vista apresentados, mas vale a pena reflectir sobre os problemas que provocam sérias divergências entre os dois supostos países irmãos.

O que foi anunciado em termos de acordo entre Portugal e o Brasil para,
alegadamente, resolver o problema dos brasileiros que vivem irregularmente em Portugal não augura nada de bom para as relações entre os dois países. Os brasileiros são doces na fala mas não brincam em trabalho e já estou a imaginar como vão reagir os quadros portugueses que forem obrigados a esperar em Buenos Aires ou em Santiago os dias compensatórios da espera que o governo português promete, em Vigo ou em Sevilha, para os brasileiros da Costa da Caparica.

Esta de ter que ir ali ao lado para colher um visto, que só pode ser concedido depois de consultar Lisboa, não passa pela cabeça de ninguém.
Há por aí uns génios que continuam a imaginar um Brasil em que as pessoas andam de tanga e falam guarini. Esse Brasil já não existe; o Brasil real tem muitos aspectos em que a administração pública é superiormente evoluída por relação à portuguesa.

O problema do relacionamento entre Portugal e o Brasil é muito delicado e começa no modo como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vem tratando os cidadãos brasileiros que chegam a Portugal, mesmo os que são considerados emigrantes pela lei portuguesa.Mesmo que os brasileiros continuem a sorrir com aquele seu ar superdelicado, esse mau tratamento pode vir a ter implicações gravíssimas para as comunidades de portugueses residentes no Brasil.

"No Brasil, um português só não pode ser Presidente da República". De resto encontramo-los por todo o lado, desde a magistratura judicial à do ministério público, passando pelos governos dos estados e pelas autarquias.
Portugal não sabe quantos portugueses há no Brasil, pela simples razão de que nunca quis adoptar um mecanismo idóneo de recenseamento. O que conta para os números oficiais são as inscrições consulares que, paradoxalmente, não podem fazer-se pelo correio, pela internet ou no quadro de uma cooperação com as dezenas de associações de emigrantes portugueses existentes no Brasil.
É, porém, pacifico que os emigrantes portugueses no Brasil - considerando os que como tal são classificados pela lei - são mais de três milhões. Uns são portugueses, outros são binacionais e outros (filhos de portugueses) têm apenas a nacionalidade brasileira.
Uns têm a sua situação regularizada de acordo com as leis da imigração brasileira. Outros, entre os quais muitos quadros de empresas portuguesas, vivem no Brasil em situação irregular.

O tratamento que está a ser dado aos brasileiros que aportam a Portugal é vexatório e é aí que reside a raiz do problema. Os portugueses entram à vontade no Brasil, sem que alguém lhes pergunte o que vão fazer, que lugares vão visitar, o que é que sabem dos pontos turísticos do Brasil. Cada brasileiro que entra em Portugal, se não se tiver preparado muito bem para responder aos agentes do SEF corre o risco de ser detido e devolvido à procedência no próximo avião.
O modo como é feito o inquérito, aproveitando o efeito surpresa e não facultando ao detido (porque é de uma efectiva detenção que se trata) a assistência de advogado é absolutamente incompreensível para pessoas que, pese embora algumas deficiências que o Brasil ainda tem, estão habituadas a um nível de garantismo muito superior ao nosso.

Os brasileiros têm o direito de entrar no País sem visto, podendo aqui permanecer durante noventa dias.
É certo que a lei prevê que possa ser impedida a sua entrada, se o cidadão for suspeito de querer imigrar. Parece-me, porém, que esta medida só deve ser adoptada se as suspeitas existirem antes da própria entrada do cidadão no território nacional e não em consequência do interrogatório a que o visitante é sujeito depois da detenção.
Os brasileiros são muito ciosos da sua dignidade e da sua independência e não tolerarão esta injúria por muito tempo. É muito provável que se repitam a breve prazo situações de recusa de entrada a portugueses que viagem para o Brasil, usando os mesmos métodos que são usados pelo SEF e acabando com a liberdade de circulação que nos tem sido outorgada. Anoto a propósito, que o número de viajantes transportados pelos operadores turísticos continua a ser muito inferior ao dos que se deslocam ao Brasil apoiando a sua estadia nos familiares e nos amigos.

O drama está em que esse caminho pode abrir uma tragédia para as comunidades de portugueses residentes no Brasil.Conversei recentemente com um membro do Congresso, que me deu conta de que está em preparação um projecto visando "o estabelecimento de uma rigorosa reciprocidade de direitos", o que passa, desde logo, pela eliminação dos normativos da Constituição Federal que discriminam positivamente os portugueses. Disse-me esse congressista, por acaso descendente de portugueses, que as medidas devem ir mais longe.

Na hipótese de haver expulsão de brasileiros de Portugal por se encontrarem em situação irregular, entende ele que devem ser expulsos do Brasil os portugueses que também estão em situação irregular, a começar por muitos quadros das companhias portuguesas que operam no Brasil.Mas, para além disso há quem entenda que devem ser anulados para o futuro todos os privilégios de que os portugueses beneficiaram, a não ser que eles renunciem à nacionalidade portuguesa e adquiram, se para tanto tiverem condições, a nacionalidade brasileira.

Para além de milhares de funcionários públicos em posições que os brasileiros nunca poderiam ocupar em Portugal, volta a falar-se da questão das equivalências universitárias.
O Brasil reconhece a maioria dos diplomas emitidos por universidades portuguesas. Em contrapartida, uma boa parte dos cursos universitários mais reputados no Brasil não têm reconhecimento prático em Portugal.

Sem prejuízo da necessidade de regular, de uma forma mais rigorosa as condições da imigração, Portugal só tem a ganhar se aproximar as facilidades concedidas aos brasileiros daquelas que o Brasil concede aos portugueses, ainda que, em muitos casos, de modo quase informal. Pensar de modo diverso é afectar de forma muito grave a situação da numerosa comunidade portuguesa no Brasil, que continua a crescer todos os dias, aliás com emigrantes ilegais, como são quase todos os que se instalaram para investir nos últimos anos no Nordeste.

A questão de fundo é simples de adivinhar numa conversa solta com qualquer político brasileiro. Eles gostam de nós quando somos solidários com eles e não usam as palavras adequadas para classificar esta magna questão. Mas dá para entender que pensam que Portugal continua a portar-se, nalguns aspectos, com o síndroma da velha potência colonial.Por isso - dizem - se inventam cada vez mais anedotas de portugueses. O singular é que elas deixaram de falar dos Manoeis do Brasil, para falar dos Manueis de Portugal.
Sutilesas, como dizem os brasileiros.
Artigo de Miguel Reis (Advogado) in Portugal Expresso (Junho 2006)