E o Brasil aqui tão perto...

Muitas vezes, fazem-me bastantes perguntas sobre a recente moda de adquirir imóveis de férias no Brasil. Para melhor vos esclarecer, decidi recuperar um artigo da revista Visão ,ainda bastante actualizado e que vos poderá esclarecer melhor. Para o final, deixo alguns conselhos básicos para todos aqueles que pretendam adquirir uma casa por estas paragens para férias, investimento ou com o intuito de se tornarem residentes permanentes.

Cada vez mais portugueses compram casas de férias no Nordeste brasileiro. Por 60 mil euros, é pegar ou largar quatro assoalhadas com vista para uma praia exótica. Mas também há dissabores à espreita.
Calor no Inverno ou no Verão, praias de areia branca e água do mar quente e transparente, gozadas ao sabor de caipirinhas e ao som do forró, a música tradicional do Nordeste brasileiro. A imagem parece tirada de um postal, mas, depois de terem ido atrás da publicidade, muitos portugueses querem mais do que fazer as malas e ficar em hotéis. Estão mesmo a comprar as suas casas de férias por ali e alguns deles acabam por fixar residência e montar os seus próprios negócios nestas regiões, longe do stress da vida nas grandes cidades.

Há vários anos que as imediações da praia de Pipa, perto da cidade de Natal, servem de refúgio a políticos, futebolistas e empresários lusos. O privilégio, porém, já não abençoa só os mais endinheirados. A desvalorização do real face à nossa moeda e a descida dos preços das viagens foram (são) factores que democratizaram a procura. O passa palavra encarregou-se do resto.
As ofertas são muitas e, por pouco mais de 60 mil euros, uma casa à beira da praia, com quatro assoalhadas, torna-se realidade. O negócio é tentador e está a seis/oito horas de avião. «A viagem acaba por demorar quase tanto tempo como uma ida ao Algarve de carro em pleno Verão. Depois, a vida lá é muito mais barata», publicita Fernanda Silva, 45 anos, dona de uma imobiliária em Coimbra.

Com perto de 25 mil euros, ela e o marido, António, esperam construir a sua casa de férias num empreendimento na Lagoa do Iguape, a 46 quilómetros de Fortaleza. O terreno, com 800 metros quadrados, custou há um ano menos de três mil euros. Concluído o licenciamento e aprovado o projecto, o casal quer começar a erguer a casa no início do próximo ano – e o seu filho exulta com o novo poiso estival.
É uma autêntica invasão portuguesa do litoral nordestino brasileiro. Se alguns procuram locais quase desconhecidos – como Galinhos, a 170 quilómetros de Pipa, onde só é possível chegar de carroça –, outros preferem ficar mais próximos das cidades e da animação nocturna. Na praia de Pipa, por exemplo, a forte procura portuguesa fez já disparar os preços. Um lote com 800 metros quadrados no centro vale agora 60 mil euros – mas fora da localidade o preço pode baixar para os nove mil.

Negócios chorudos

Vítor Filipe, 52 anos, gestor e presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, conta formalizar, dentro de pouco tempo, a compra de um bungalow num empreendimento colado a um hotel. Sobre a baía dos Golfinhos, perto de Pipa, fica com um T4 de luxo, electrodomésticos incluídos, por 90 mil euros. A paixão por estas paisagens, partilhada com a esposa, é antiga, mas só se decidiu na última ida, quando conheceu o local onde o seu advogado, também sócio daquele hotel, está a promover um condomínio fechado. «Fiquei encantado», revela. O impacto foi tal que Vítor Filipe fez, na hora, a pré--reserva de um dos bungalows , sem ver, sequer, a maqueta do projecto. Agora, aguarda para conhecer os pormenores e fechar o negócio.

Foi também com a casa ainda no papel que Fernando Sanches, 62 anos, assessor da administração da companhia aérea EuroAtlantic Airways, comprou há um ano um apartamento em Ponta Negra, Natal, por cerca de 30 mil euros. «Há algum tempo comecei a pensar no Nordeste brasileiro, que está em franco desenvolvimento, é seguro, tem temperaturas amenas e água do mar muito quente, entre 27 a 30 graus», explica. O assessor, que viveu sete anos no Brasil, espera receber a chave do seu apartamento, com três assoalhadas, no início do próximo ano. E já pensa em pôr o investimento a render: o apartamento vale agora mais do dobro e nada melhor do que entregá-lo a agências de aluguer, quando não precisar dele.

De pé atrás

O retorno parece garantido. Há mesmo quem compre terrenos para mais tarde os vender. Alexandra Mourão, 34 anos, há cinco no Brasil, adquiriu em 2002 um lote, em Água Fria, na zona nobre de Fortaleza, por 10 800 euros, e há pouco tempo ofereceram-lhe 18 mil por ele. «Ganha-se muito dinheiro com a venda de casas. A procura aumentou muito e a vinda dos portugueses encareceu o custo de vida no Ceará», desabafa a empresária. Apesar da subida dos preços, os terrenos e a mão-de-obra continuam a ser bastante mais baratos do que em Portugal. Com 24 mil euros constrói--se uma casa, com materiais e operários incluídos. Mas, atenção: estes são valores para os casos em que a obra é contratada por brasileiros. Se assim não for, a factura dispara. «Os preços podem subir para os estrangeiros», avisa Alexandra Mourão. «Em vez de pedirem 7,50 euros por cada dia de trabalho, pedem nove.»

«Quem quer comprar casa no Brasil deve conhecer bem os locais primeiro», aconselha ela. A imagem idílica que muitas vezes se cria pode facilmente cair por terra quando se verifica que, a pouco mais de 30 quilómetros de cidades como Fortaleza, onde despontam as praias mais bonitas, as redes de água e de esgotos não passam de miragens. «Mesmo quando existem, não têm a qualidade das portuguesas», esclarece Alexandra Mourão. No entanto, os problemas não ficam por aí: «A criminalidade tem aumentado. Muita gente sai do centro de Fortaleza por causa das favelas. E há também o turismo sexual, que cresceu bastante», alerta a empresária. Ainda assim, só a região do Ceará tem uma dimensão semelhante à de Portugal continental. Há muito por onde escolher.
Artigo de Rita Montez in Visão (18/09/2005)

Lista de cuidados básicos a ter na compra de casa no Nordeste brasileiro:

Exigir a carta topográfica do local, onde estão descritas as características do terreno.

Comprar apenas através de mediadores credenciados.

Perto de lagos e rios é frequente existirem mosquitos, incluindo os transmissores de dengue.

Os terrenos alagadiços são frequentes.

Confirmar que não existem hipotecas e penhoras e se o terreno está legalizado para construção.

Quem pretender obter um visto de residência no Brasil, a compra de um imóvel pode ser o passaporte mais eficaz. Pode-se requerer o visto de investidor que exige um investimento mínimo de 50.000 dólares no país e a compra do imóvel pode contar como parcela deste investimento. Existem regras diferenciadas para aposentados que possuam rendimentos de nível médio, comprovados por via bancária.